O ministro André Mendonça, do TSE, multou Flávio Bolsonaro, do PL, em R$ 5 mil por ter pago para impulsionar nas redes sociais um anúncio com ataques ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (5) e mantém a publicação no ar, mas proíbe que o mesmo conteúdo seja impulsionado novamente.

O anúncio em questão circulou no Instagram entre os dias 4 e 18 de setembro. No vídeo, Flávio afirmava que "Lula abandonou o Brasil" e que sua candidatura iria "resgatar o país", além de pedir votos.

Na avaliação do ministro Mendonça, o vídeo se baseava na desqualificação direta do presidente e apresentava Flávio como alternativa — o que configura propaganda negativa para fins de impulsionamento pago. A legislação eleitoral permite pagar para ampliar o alcance de conteúdos que promovam candidaturas, mas proíbe o uso desse recurso para atacar adversários.

A ação foi movida pela coligação Brasil Pronto pra Mais e pelo próprio Lula. Mendonça ressaltou que as críticas do anúncio não são ilícitas por si só e podem continuar circulando de forma orgânica. Ele rejeitou o pedido de retirada do post e também a proibição genérica de Flávio criticar Lula no futuro.

Além da multa, o ministro determinou que Flávio não contrate novo impulsionamento do mesmo anúncio ou de conteúdo "substancialmente equivalente". A decisão ocorre após o primeiro turno, no qual Flávio e Lula foram os mais votados. Com 99,99% das urnas apuradas, o senador do PL teve 47,03% dos votos (56,1 milhões), contra 45,16% (53,8 milhões) do presidente, segundo dados parciais do TSE.