O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva adiou a publicação do decreto que regulamenta o fim da escala de trabalho 6x1. A norma estava prevista para ser publicada nesta segunda-feira (9), mas o texto ainda não teve o aval do presidente. A tendência, segundo fontes da gestão federal ouvidas pela CNN, é que a publicação só aconteça depois que Lula retorne de uma sequência de viagens à Ásia, prevista para o dia 16 de novembro.

O presidente viajou à Turquia para participar da conferência climática COP31, nos dias 11 e 12 de novembro. Em seguida, segue para as Filipinas, onde participa da cúpula de países do Sudeste Asiático, entre os dias 14 e 15.

O decreto foi elaborado com a participação da Casa Civil e do Ministério do Trabalho e Emprego. Segundo apuração da CNN, não haverá nenhum tipo de lista de exceção para o fim do 6x1. O texto vai permitir que diferentes setores da economia, por meio de acordo coletivo, organizem as escalas com alguma flexibilidade — desde que respeitada a emenda constitucional aprovada no Congresso.

Uma das possibilidades previstas no decreto é a redistribuição de folgas ao longo do mês, garantindo oito folgas no período. Com isso, um trabalhador poderia ter apenas um dia de descanso em uma semana, sendo compensado com três dias de folga em outra semana. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, também mencionou que podem ser necessárias adequações para os profissionais que trabalham na escala 12x36. Caso a jornada ultrapasse as 40 horas semanais, o excedente pode ser convertido em dias de descanso ou em remuneração extra.