A governadora do Pará, Hana Ghassan, do MDB, assinou um decreto de emergência ambiental e climática em todo o estado. A medida vale por 120 dias e pode ser prorrogada por mais 120 dias, caso necessário. O motivo é a estiagem severa e o aumento do risco de incêndios florestais por causa do El Niño, fenômeno que aquece as águas do Pacífico Equatorial e altera o clima em escala global. Na prática, o decreto permite reforçar equipes nos municípios e integrar apoio operacional, logístico e técnico entre os órgãos estaduais. O secretário de Meio Ambiente, Raul Protázio, explicou que a medida amplia a capacidade do estado de agir durante a seca, mobilizando brigadistas e integrando instituições para atender as áreas mais afetadas. Durante os 120 dias, o uso do fogo em todo o Pará fica suspenso. As exceções são: queimas para prevenir grandes incêndios, pesquisa científica previamente autorizada, controle de pragas na agricultura e uso por povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e agricultores familiares. Em 31 municípios com maior risco de incêndio, o uso do fogo para limpeza, manejo de pastagens ou eliminação de resíduos vegetais é totalmente proibido. Entre eles estão Santarém, Altamira, Itaituba, São Félix do Xingu, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Anapu, Tailândia e Portel, entre outros. Esses municípios ainda receberão reforço de 35 brigadistas extras. O decreto avisa que pessoas e empresas que descumprirem as medidas estão sujeitas a sanções penais, civis e administrativas.