
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (6) que a PEC que põe fim à escala 6×1 deve ser votada em primeiro turno já na próxima semana. Em coletiva, ele explicou que, pela Constituição e pelo regimento do Senado, a proposta precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, e depois por mais três sessões antes do segundo turno.
O cronograma traçado por Alcolumbre prevê debates nas terças, quartas e quintas desta semana, seguidos de discussões na terça (13) e quarta-feira (14) da semana que vem, com a votação em primeiro turno marcada para o dia 15 de outubro. Ele também deixou claro que não iniciou as discussões antes das eleições de propósito, e que agora quer seguir o rito completo sem atropelos.
A PEC 221/2019 traz uma série de mudanças nas regras trabalhistas: redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, dois dias de repouso semanal remunerado, preferência pelo domingo como dia de folga, manutenção do salário dos trabalhadores, limite de oito horas de trabalho por dia, possibilidade de compensação de horários e de redução da jornada por meio de acordo ou convenção coletiva. A proposta tem como primeiro signatário o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) e foi relatada no Senado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Fonte: Jovem Pan




