O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou da pauta desta quinta-feira (15) a PEC da Segurança Pública. A avaliação agora é de que a proposta só volte à votação depois das eleições.

O motivo foi um impasse em torno da redução da maioridade penal. O coordenador de campanha do presidente Lula, Camilo Santana, apresentou uma emenda propondo reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos em crimes graves. A proposta abriu uma divisão dentro do PT, já que parte dos governistas é contrária à medida.

O governo queria aprovar o texto do jeito que saiu da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), aceitando no máximo emendas de redação. Qualquer mudança mais profunda faria a PEC voltar para nova análise na Câmara dos Deputados — algo que o governo queria evitar.

A oposição também apresentou emenda, encabeçada pelo líder Rogério Marinho (PL-RN), propondo uma redução mais ampla: de 18 para 16 anos como regra geral e para 14 anos em crimes graves. Segundo a matéria, a ideia da oposição foi devolver à esquerda a pressão gerada durante a votação da PEC do fim da jornada 6x1, já que o tema da maioridade penal é historicamente sensível para partidos de esquerda.

Alcolumbre justificou a retirada dizendo que aguardará os entendimentos dos senadores antes de levar o texto a voto.